Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - Pinheiros · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 4013534-02.2026.8.26.0011/SPRELATOR: LUCIANA BASSI DE MELO
AUTOR: ALEXANDRE VIEIRA BARROS
ADVOGADO(A): MARCO PAGLIUCCA LIA (OAB SP201823)
AUTOR: ARTUR DO NASCIMENTO BARROS
ADVOGADO(A): MARCO PAGLIUCCA LIA (OAB SP201823)
AUTOR: MARCELLE CHRISTIANE GOMES DO NASCIMENTO BARROS
ADVOGADO(A): MARCO PAGLIUCCA LIA (OAB SP201823)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 22 - 09/09/2026 - Juntado(a)
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - Pinheiros · Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 4013534-02.2026.8.26.0011/SPAUTOR: ALEXANDRE VIEIRA BARROS
ADVOGADO(A): MARCO PAGLIUCCA LIA (OAB SP201823)
AUTOR: ARTUR DO NASCIMENTO BARROS
ADVOGADO(A): MARCO PAGLIUCCA LIA (OAB SP201823)
AUTOR: MARCELLE CHRISTIANE GOMES DO NASCIMENTO BARROS
ADVOGADO(A): MARCO PAGLIUCCA LIA (OAB SP201823)
RÉU: AMERICAN AIRLINES INC
ADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SP139242)
SENTENÇA
Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, descrito evento 11, PET1 e, por conseguinte, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, ?b?, cc art. 924, II, ambos do CPC. Fica levantada qualquer constrição porventura ainda existente nos autos, anotando-se. Desnecessário o recolhimento das custas finais, uma vez que não se iniciou a fase executiva. Considerando que a celebração de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique a serventia, desde logo, o trânsito em julgado. Expeça-se MLE à parte autora do valor depositado pela requerida, utilizando-se os dados do evento 13, PED EXP ALV LEV1 Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.