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Publicações do processo
4013493-50.2026.8.26.0006
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Lista de distribuição
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis - Regional VI - Penha de França · Outros
Processo 4013493-50.2026.8.26.0006 distribuido para UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis - Regional VI - Penha de França na data de 07/09/2026.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis - Regional VI - Penha de França · Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4013493-50.2026.8.26.0006/SP Assunto: Despesas Condominiais EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DEZ TIQUATIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE GAVRANICH (OAB SP204592) ATO ORDINATÓRIO 1 - Providencie a parte autora/exequente o recolhimento das custas iniciais no sistema Eproc, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição bem como providenciar a despesa postal, sob pena de extinção (Art. 196, inciso IV das N.S.C.G.J.). 1.1 - Havendo pedido de justiça gratuita, este deve ser obrigatoriamente indicado no cadastro da ação ou por emenda à inicial, assinalando a opção "Pedido de Justiça Gratuita”. Ainda, sendo este o caso, deve a parte requerente providenciar a juntada em 15 dias, sob pena de indeferimento, de cópia das três últimas declarações de imposto de renda, de cópia dos extratos bancários e das faturas de cartão de crédito dos últimos 3 meses. 1.2 - Para maiores informações, consultar o Infoeproc 57. 2 - Caso tenha recolhido custas fora do sistema Eproc (DARE, FEDTJ ou GRD), os pedidos de restituição devem ser realizados nos termos do Comunicado CG 1158/2021, observadas as orientações indicadas para processo não distribuído. Local:
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