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4013474-29.2026.8.26.0011

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - Pinheiros · Ato ordinatório

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4013474-29.2026.8.26.0011/SP Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro EXEQUENTE: ADALBERTO DE SOUSA LEITE ADVOGADO(A): ARIOVALDO PESCAROLLI (OAB SP099304) ATO ORDINATÓRIO 1- Providencie a parte autora o recolhimento do valor de mais uma custa postal, no prazo de 05 dias, tendo em vista que são 2 executados para intimação no Cumprimento de Sentença. Local: São Paulo

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - Pinheiros · DESPACHO/DECISÃO

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4013474-29.2026.8.26.0011/SP EXEQUENTE: ADALBERTO DE SOUSA LEITE ADVOGADO(A): ARIOVALDO PESCAROLLI (OAB SP099304) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a executada, na forma do artigo 513, §§2º e 4º, do Código de Processo Civil, por carta, que segue vinculada automaticamente a esta decisão, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância apontada pelo exequente a ser devidamente atualizada até a data do depósito, sob pena de ser acrescida multa de 10%, com fundamento no artigo 523, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, apresente o credor, a conta atualizada do débito, no prazo de cinco dias, requerendo o quê de direito, sob pena de arquivamento. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o débito inadimplido, incidentes no caso de ausência de pagamento espontâneo. Poderá o executado ofertar impugnação no lapso de 15 dias, após o decurso do prazo para pagamento, a teor do artigo 525, do Código de Processo Civil, exigindo-se a garantia do juízo apenas para o deferimento de eventual concessão de efeito suspensivo, desde que preenchidos os demais requisitos legais. Em caso de apresentação de impugnação, intime-se o exequente para resposta, no lapso de cinco dias. Intimem-se.

    Fonte oficial

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