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4013226-96.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJSP · 36ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 18/08/2026 A 25/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4013226-96.2026.8.26.0000/SP INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ BACCARAT DA SILVA PRESIDENTE: Desembargadora LIDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO AGRAVANTE: CHEF DI SERIO GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB SP360539) AGRAVADO: SAULO FOGAGNOLO HABERMANN ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO THADEU FERREIRA DE CAMPOS (OAB SP070110) ADVOGADO(A): CAROLINA BAGGIO FERREIRA DE CAMPOS (OAB SP229025) A 36ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ BACCARAT DA SILVA Votante: Desembargador PEDRO LUIZ BACCARAT DA SILVA Votante: Desembargador WALTER CESAR INCONTRI EXNER Votante: Desembargador MILTON PAULO DE CARVALHO FILHO

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Privado 3 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 4013226-96.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ BACCARAT DA SILVA AGRAVANTE: CHEF DI SERIO GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB SP360539) AGRAVADO: SAULO FOGAGNOLO HABERMANN ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO THADEU FERREIRA DE CAMPOS (OAB SP070110) ADVOGADO(A): CAROLINA BAGGIO FERREIRA DE CAMPOS (OAB SP229025) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC. MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. EMBARGOS REJEITADOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 25 de agosto de 2026.

    Fonte oficial

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