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4013041-10.2026.8.26.0016

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Unidade Avançada de Atend. Judic. das M.E. e E.P.P - Central - Vergueiro · Ato ordinatório

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4013041-10.2026.8.26.0016/SP Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Civil) EXECUTADO: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB SP186458) ATO ORDINATÓRIO Serve o presente para intimar a parte REQUERIDA que, no sistema eproc, o cadastramento do advogado nos autos deve ser realizado diretamente pelo próprio patrono, sendo essa uma atribuição de sua responsabilidade. Trata-se de procedimento simples, que não depende de despacho judicial ou atuação da secretaria. Em caso de dúvidas, o passo a passo pode ser consultado no manual disponível no portal oficial do sistema ou no site do TJSP: https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc55.pdf?d=1758674925225 Local: São Paulo

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