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TJSP · 2ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 06/08/2026 A 13/08/2026 APELAÇÃO Nº 4012963-38.2025.8.26.0602/SP RELATOR: Juiz GUILHERME SANTINI TEODORO PRESIDENTE: Desembargador AFONSO CELSO NOGUEIRA BRAZ PROCURADOR(A): LUCIANA PINSDORF BARTH APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB CE023599) APELANTE: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB CE023599) APELADO: CONCEIBRAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MORAIS LOPES (OAB SP198794) A 2ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz GUILHERME SANTINI TEODORO Votante: Juiz GUILHERME SANTINI TEODORO Votante: Juiz JOAO BATTAUS NETO Votante: Juiz MARCIO BONETTI
TJSP · 2ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Outros
2ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Pauta de Julgamentos Torno público que, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, para deliberação do(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no ato da solicitação, no próprio formulário, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Na Sessão Virtual com início em 17/09/2026, às 00h, e término em 24/09/2026, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 4012963-38.2025.8.26.0602/SP (Pauta: 16) RELATOR: Juiz GUILHERME SANTINI TEODORO APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB CE023599) APELANTE: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB CE023599) APELADO: CONCEIBRAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MORAIS LOPES (OAB SP198794) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 03 de setembro de 2026. Desembargador AFONSO CELSO NOGUEIRA BRAZ Presidente
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