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TJSP · 37ª Câmara de Direito Privado · Outros
37ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente na sessão virtual com início no dia 22/09/2026. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo (Sustentação por argumentos), não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e apreciados pelo(a) Relator(a). MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Apelação Nº 4012832-60.2025.8.26.0506/SP (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO APELANTE: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAYNA CAROLINE CRISPIM SILVA (OAB SP508383) APELANTE: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. São Paulo, 09 de setembro de 2026. Desembargador PEDRO YUKIO KODAMA Presidente
TJSP · 37ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 10/08/2026 A 14/08/2026 APELAÇÃO Nº 4012832-60.2025.8.26.0506/SP RELATOR: Desembargador JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO PRESIDENTE: Desembargador PEDRO YUKIO KODAMA APELANTE: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAYNA CAROLINE CRISPIM SILVA (OAB SP508383) APELANTE: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233) APELADO: OS MESMOS A 37ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO BANCO; E, NEGAR PROVIMENTO AO DO AUTOR, MAJORADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS POR ESTA (CPC, ART. 85, §11), OBSERVADA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA E A CONDIÇÃO SUSPENSIVA DO ART. 98, §3º DO NCPC. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO Votante: Desembargador JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO Votante: Desembargador DANIEL BLIKSTEIN Votante: Desembargadora PAOLA CHRISTINA CALABRO LORENA DE OLIVEIRA
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