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4012725-55.2026.8.26.0320

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Civeis da Comarca de Limeira · DESPACHO/DECISÃO

    Procedimento Comum Cível Nº 4012725-55.2026.8.26.0320/SP AUTOR: CLINICA LILIAN FONSECA ESTETICA AVANCADA LTDA ADVOGADO(A): HIGOR CHAVES MARKS (OAB SP400325) ADVOGADO(A): EVERTON SILVA SANTOS (OAB SP354038) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: GABRIEL BALDI DE CARVALHO Vistos, Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar(em) o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do art. 4º, incisos I ou III, da Lei Estadual nº 11.608/2003, correspondente a 1,5% ou 2% sobre o valor da causa no momento da distribuição, ou, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 3.000 (três mil) UFESPs (§ 1º), bem como das despesas necessárias à citação da(s) parte(s) requerida(s), sob pena de cancelamento da distribuição, conforme disposto no art. 290 do CPC. A citação e a intimação de pessoa jurídica com domicílio eletrônico cadastrado serão realizadas preferencialmente por meio eletrônico (art. 246, caput e § 1º, do CPC, c/c Resolução CNJ nº 455/2022), ressaltando-se a isenção de custas para o ato, nos termos do Provimento CSM nº 2.799/2025. Ressalta-se que todas as custas e despesas processuais deverão ser recolhidas diretamente pelo sistema EPROC, observando as orientações dos manuais disponíveis nos links indicados, e no que couber www.tjsp.jus.br/eproc (Manuais e Tutoriais Público Externo): CUSTAS INICIAIS (Infoeproc57.pdf, Infoeproc74.pdf e Infoeproc30.pdf), CUSTAS INTERMEDIÁRIAS e SISTEMA DE PAGAMENTO DE CUSTAS ERP, a fim de garantir o correto recolhimento. Int. Limeira, 08 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

  2. Lista de distribuição

    TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Civeis da Comarca de Limeira · Outros

    Processo 4012725-55.2026.8.26.0320 distribuido para UPJ da 1ª a 5ª Varas Civeis da Comarca de Limeira na data de 03/09/2026.

    Fonte oficial

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