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TJSP · UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Campinas · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4012548-30.2026.8.26.0114/SP AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DO AMARAL ADVOGADO(A): LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES (OAB SP433445) ADVOGADO(A): LUCCA NEGRÃO SCROBACK (OAB SP544608) RÉU: SILVIA FERNANDES ADVOGADO(A): DENISE CASTELHANO DE OLIVEIRA (OAB SP157220) RÉU: LEDA FERNANDES ADVOGADO(A): FÁBIO ROBERTO BARROS MELLO (OAB SP209623) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Defiro a Justiça Gratuita às corrés Silvia e Leda. 2. Diante do falecimento do corréu GILBERTO DA ASSUNCAO FERNANDES (evento 18, CERTOBT1), declaro a suspensão do processo, nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil. 3. Anote-se no polo processual respectivo que se trata de "Espólio". 4. Manifeste-se o autor pela desistência quanto a este réu ou pela citação para a habilitação dos herdeiros nos termos do art. 687 e seguintes do Código de Processo Civil, pelo prazo de 30 (trinta) dias. 5. Manifeste-se o requerente sobre os "link" e documentos juntados pela ré (evento 47, APRES DOC1 a evento 47, LAUDO2), bem como se há interesse em audiência de conciliação. 6. Com a providência, tornem conclusos. Intime-se.
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