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4012421-95.2026.8.26.0016

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · 1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro · DESPACHO/DECISÃO

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4012421-95.2026.8.26.0016/SPEXEQUENTE: LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SP257017) EXECUTADO: EDITORA GLOBO S/A ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB SP117417) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte executada, observando-se que a parte deverá preencher o formulário disponível no sistema Eproc peticionando o evento 'Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário'. Deverá, por petição, indicar o tipo de conta para fins do levantamento. No silêncio, considerar-se-á conta corrente. Consigna-se às partes que o prazo estimado para expedição do MLE é de até 30 (trinta) dias úteis a contar da data do evento Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · 1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro · DESPACHO/DECISÃO

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4012421-95.2026.8.26.0016/SPEXEQUENTE: LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SP257017) EXECUTADO: EDITORA GLOBO S/A ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB SP117417) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte executada, observando-se que a parte deverá preencher o formulário disponível no sistema Eproc peticionando o evento 'Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário'. Deverá, por petição, indicar o tipo de conta para fins do levantamento. No silêncio, considerar-se-á conta corrente. Consigna-se às partes que o prazo estimado para expedição do MLE é de até 30 (trinta) dias úteis a contar da data do evento Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário.

    Fonte oficial

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