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4012416-45.2025.8.26.0554

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Civeis da Comarca de Santo Andre · DESPACHO/DECISÃO

    USUCAPIÃO Nº 4012416-45.2025.8.26.0554/SPAUTOR: JOSE EVARISTO DE SOUZA ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO GOMES FERREIRA DE BRITO (OAB SP381578) AUTOR: LENILZA MORAES DE SOUZA ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO GOMES FERREIRA DE BRITO (OAB SP381578) DESPACHO/DECISÃO Desse modo, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração, sem efeitos infringentes, exclusivamente para integrar a fundamentação da sentença nos termos acima, que, no mais, fica integralmente mantida.

    Fonte oficial

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