Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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3
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSP
Embargos à Execução Nº 4012371-54.2026.8.26.0506/SPEMBARGANTE: FABIANA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): OLAVO MARTINS RODRIGUES (OAB SP371131)
EMBARGADO: VITTA VALENTINA
ADVOGADO(A): RICARDO ROCHA (OAB SP492350)
SENTENÇA
Diante do exposto, REJEITO os embargos à execução opostos por FABIANA FERREIRA DOS SANTOS em face de CONDOMÍNIO VITTA VALENTINA, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios do patrono da parte adversa, que fixo em R$ 1.621,00, observada a concessão da gratuidade da justiça. P. e I.
2026-09-16 · TJSP
Embargos à Execução Nº 4012371-54.2026.8.26.0506/SPEMBARGANTE: FABIANA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): OLAVO MARTINS RODRIGUES (OAB SP371131)
EMBARGADO: VITTA VALENTINA
ADVOGADO(A): RICARDO ROCHA (OAB SP492350)
SENTENÇA
Diante do exposto, REJEITO os embargos à execução opostos por FABIANA FERREIRA DOS SANTOS em face de CONDOMÍNIO VITTA VALENTINA, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios do patrono da parte adversa, que fixo em R$ 1.621,00, observada a concessão da gratuidade da justiça. P. e I.
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