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4012274-20.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJSP · 35ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 18/08/2026 A 25/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4012274-20.2026.8.26.0000/SP INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI PRESIDENTE: Desembargador GILSON DELGADO MIRANDA AGRAVANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. ADVOGADO(A): ROBERTA MUNDIM DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB DF027218) ADVOGADO(A): EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA (OAB RJ130532) AGRAVADO: GUILHERME DI FARIA ADVOGADO(A): CAMILA ANDRESSA BETANIN (OAB PR094257) ADVOGADO(A): FERNANDA LEAL DA SILVA (OAB PR098620) A 35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI Votante: Juiz CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI Votante: Desembargador SÉRGIO SEIJI SHIMURA Votante: Desembargador FLÁVIO ABRAMOVICI

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Privado 3 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão

    Agravo de Instrumento Nº 4012274-20.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Juiz CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI AGRAVANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. ADVOGADO(A): ROBERTA MUNDIM DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB DF027218) ADVOGADO(A): EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA (OAB RJ130532) AGRAVADO: GUILHERME DI FARIA ADVOGADO(A): CAMILA ANDRESSA BETANIN (OAB PR094257) ADVOGADO(A): FERNANDA LEAL DA SILVA (OAB PR098620) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGANTE QUE NÃO APONTA NENHUMA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO. INCONFORMISMO EM RELAÇÃO AO ENTENDIMENTO ADOTADO PELO COLEGIADO. REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CPC NÃO PREENCHIDOS. CARÁTER INFRINGENTE PRETENDIDO. EMBARGOS REJEITADOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 25 de agosto de 2026.

    Fonte oficial

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