Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Lista de distribuição
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas da Comarca de Marília · Outros
Processo 4012231-21.2026.8.26.0344 distribuido para UPJ da 1ª a 5ª Varas da Comarca de Marília na data de 04/09/2026.
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas da Comarca de Marília · Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 4012231-21.2026.8.26.0344/SP
Assunto: Usucapião Extraordinária
AUTOR: SEGUNDA IGREJA EVANGELICA BATISTA DE MARILIA
ADVOGADO(A): LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SP213739)
ATO ORDINATÓRIO
Comprove a parte autora/exequente o recolhimento da taxa judiciária e demais despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC).
As custas no sistema Eproc devem ser recolhidas no próprio sistema, a partir do botão Custas, disponível na seção "Ações" da capa do processo, sendo vedada a modalidade de recolhimento utilizada no sistema SAJ.
As orientações para realização do procedimento encontram-se disponíveis por meio do link Infoeproc57.pdf. ou conforme manual disponibilizado pelo TJ-SP : https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.… deverá ser gerado boleto único para pagamento das custas iniciais e de citação.
Não é necessária a juntada aos autos de comprovante de pagamento, uma vez que o módulo de custas e os sistemas bancários são integrados. Após o pagamento dentro da data de validade, é gerado automaticamente um evento no histórico do processo, informando a quitação.
Local: