Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Ata de sessão
TJSP · 4ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 10/08/2026 A 17/08/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4012203-18.2026.8.26.0000/SP
RELATORA: Juíza ROSANA MORENO SANTISO
PRESIDENTE: Desembargador ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR
AGRAVANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
ADVOGADO(A): JULIANA DE SOUSA GOUVÊA RUSSO (OAB SP201707)
AGRAVADO: FRANCISCO BARBOSA BIONDI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE VALÉRIO SILVA (OAB SP403361)
REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA (Pais)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
A 4ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, SOMENTE PARA AFASTAR A OBRIGAÇÃO DE CUSTEIO DA FISIOTERAPIA REALIZADA SEGUNDO O MÉTODO "CUEVAS MEDEK", MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA EM SEUS DEMAIS TERMOS; PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO INTERPOSTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza ROSANA MORENO SANTISO
Votante: Juíza ROSANA MORENO SANTISO
Votante: Juiz RICARDO HOFFMANN
Votante: Juiz DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS