4011910-82.2025.8.26.0000

Intimação

TJSP · Privado 1 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 4011910-82.2025.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador ENIO SANTARELLI ZULIANI AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO(A): FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB SP185470) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIGNA (OAB SP173477) AGRAVADO: MATILDE MASAKO YAMAUTI TANABE ADVOGADO(A): JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB SP257907) EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS – DESNECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO DA DECISÃO OU QUE ELA SEJA ACLARADA – QUESTÕES APONTADAS PELA EMBARGANTE QUE FORAM CORRETAMENTE ANALISADAS NO ARESTO EMBARGADO - EMBARGOS REJEITADOS, DEVIDO A NÃO SER CONSTATADO NENHUM DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022, I, II E II DO CPC E SEU PARÁGRAFO ÚNICO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos opostos, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 31 de agosto de 2026.