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4011712-94.2025.8.26.0016

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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2 publicações
Período
ago/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJSP · 7ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 20/08/2026 A 27/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 4011712-94.2025.8.26.0016/SP RELATOR: Juiz de Direito MARCOS BLANK GONÇALVES PRESIDENTE: Juiz de Direito MARCOS BLANK GONÇALVES RECORRENTE: FABIOLA FONSECA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIOLA FONSECA ANDRADE (OAB MG162666) RECORRIDO: QUERO QUITAR S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ZULAR WERTHEIM (OAB SP271387) A 7ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito MARCOS BLANK GONÇALVES Votante: Juiz de Direito MARCOS BLANK GONÇALVES Votante: Juíza de Direito CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO Votante: Juíza de Direito FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · 7ª Turma Recursal Cível · Acórdão

    RECURSO CÍVEL Nº 4011712-94.2025.8.26.0016/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Bancário) RELATOR: Juiz de Direito MARCOS BLANK GONÇALVES RECORRENTE: FABIOLA FONSECA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIOLA FONSECA ANDRADE (OAB MG162666) RECORRIDO: QUERO QUITAR S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ZULAR WERTHEIM (OAB SP271387) EMENTA RECURSO INOMINADO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA - DESCABIMENTO – COBRANÇA INDEVIDA - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS EM SENTENÇA - IRRESIGNAÇÃO QUANTO AOS DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA - MERO ABORRECIMENTO - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA – RECURSO NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 7ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 de agosto de 2026.

    Fonte oficial

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