Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-25 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4011701-66.2026.8.26.0554/SP
AUTOR: MARIA DE LOURDES DE SENA SANTANA
ADVOGADO(A): JUSSARA LEITE DA ROCHA (OAB SP098081)
ADVOGADO(A): MOACIR ANSELMO (OAB SP050678)
RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB SP529781)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios fundamentos.
processo 4126120-15.2026.8.26.0000/TJSP, evento 12, DOC1. Ante a não concessão de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso.
Oportunamente, tornem conclusos.
Int.
Santo André
2026-08-25 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4011701-66.2026.8.26.0554/SP
AUTOR: MARIA DE LOURDES DE SENA SANTANA
ADVOGADO(A): JUSSARA LEITE DA ROCHA (OAB SP098081)
ADVOGADO(A): MOACIR ANSELMO (OAB SP050678)
RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB SP529781)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
evento 47, EMBDECL1. Rejeito os Embargos de Declaração opostos vez que não observo omissão, obscuridade ou contradição.
A obscuridade ou contradição previstas no artigo 1022, I do CPC referem-se às proposições do próprio julgado e não aos elementos apurados dos autos, o que é matéria de convicção.
Quanto à omissão, o Juiz não é obrigado a apreciar todas as alegações da parte. Basta que haja fundamentação condizente entre os fatos trazidos à Juízo e a norma legal.
Intime-se.
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