Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-25 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4011471-46.2026.8.26.0482/SP
Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
AUTOR: DOUGLAS DE OLIVEIRA PITTARELLO NANTES
ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS PITTARELLO (OAB SP419106)
RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)
RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
ADVOGADO(A): VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB SP154675)
ADVOGADO(A): LILIAN BANNO FERNANDEZ (OAB SP250069)
ADVOGADO(A): CID PEREIRA STARLING (OAB SP119477)
ATO ORDINATÓRIO
Diante da contestação apresentada, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente a sua pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito (Art. 355, I, do CPC).
Local: Presidente Prudente
2026-08-25 · TJSP
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4011471-46.2026.8.26.0482/SP
AUTOR: DOUGLAS DE OLIVEIRA PITTARELLO NANTES
ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS PITTARELLO (OAB SP419106)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Defiro a inclusão da corré AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - CNPJ 33.712.837/0001-12, no polo passivo.
Cite-se nos termos do despacho inicial.
No mais, aguarde-se prazo para apresentação de contestação.
Intime-se. Cumpra-se.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.