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Tribunal
TJSP
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1
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2026-09-16
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1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4011437-87.2025.8.26.0100/SP
AUTOR: YARA DE FREITAS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): BÁRBARA ALVISI NEVES (OAB MG155224)
RÉU: CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA
ADVOGADO(A): GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO (OAB SP185771)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
57.1 - Ciente o Juízo quanto à notícia de falecimento da parte requerente.
Pleiteia a parte autora a extinção do feito sem resolução do mérito, diante do fato de que o objeto demandado possui caráter personalíssimo e intransmissível.
Diante do alegado, manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias.
Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação.
Após, voltem conclusos.
Int.
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