2026-09-16 · TJSP
4ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Pauta de Julgamentos Torno público que, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, para deliberação do(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no ato da solicitação, no próprio formulário, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Na Sessão Virtual com início em 28/09/2026, às 00h, e término em 05/10/2026, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 4011421-32.2025.8.26.0554/SP (Pauta: 135) RELATOR: Juiz RICARDO HOFFMANN APELANTE: MARIA DA CONCEICAO FIGUEROA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIGIA SACCARO LANG (OAB SP510922) ADVOGADO(A): VALTER FERNANDO DUZZI (OAB SP409452) ADVOGADO(A): LETICIA SILVA MENEGHETTI (OAB SP512843) APELANTE: VANDERLEI DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): LIGIA SACCARO LANG (OAB SP510922) ADVOGADO(A): VALTER FERNANDO DUZZI (OAB SP409452) ADVOGADO(A): LETICIA SILVA MENEGHETTI (OAB SP512843) APELADO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB SP112922) ADVOGADO(A): GLACIANE PEREIRA DOS SANTOS (OAB SP369713) APELADO: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED (RÉU) ADVOGADO(A): MARINA ALVES MANDETTA (OAB SP481748) ADVOGADO(A): GISELLE MICHELI FOGLIANI (OAB RJ151796) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 15 de setembro de 2026. Desembargador ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR Presidente