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4011311-80.2025.8.26.0506

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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ago/2026

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  1. Ata de sessão

    TJSP · 3ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/08/2026 A 11/08/2026 APELAÇÃO Nº 4011311-80.2025.8.26.0506/SP RELATORA: Juíza MARA REGINA D AGNESSA TRIPPO KIMURA PRESIDENTE: Desembargador IRINEU JORGE FAVA PROCURADOR(A): LUCIANA PINSDORF BARTH APELANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) APELADO: JOAO PEDRO FERNANDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MOZART DIAS PODESTÁ FILHO (OAB SP484569) A 3ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza MARA REGINA D AGNESSA TRIPPO KIMURA Votante: Juíza MARA REGINA D AGNESSA TRIPPO KIMURA Votante: Juiz GILBERTO LUIZ CARVALHO FRANCESCHINI Votante: Juíza DANIELLA CARLA RUSSO GRECO DE LEMOS

    Fonte oficial

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