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TJSP · 25ª Câmara de Direito Privado · Outros
25ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Apelação Nº 4011250-06.2025.8.26.0577/SP (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora MARY GRÜN APELANTE: FLAVIA MARIA CAMPOS CORTEZ MILEO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA MARIA CAMPOS CORTEZ MILEO (OAB SP326199) APELADO: SPLENDOR GARDEN (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB SP237083) ADVOGADO(A): BRUNO ANTONIO VAZ (OAB SP487676) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 09 de setembro de 2026. Desembargador HUGO CREPALDI NETO Presidente
TJSP · UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 4011250-06.2025.8.26.0577/SP Assunto: Condomínio (Direito Civil) AUTOR: FLAVIA MARIA CAMPOS CORTEZ MILEO ADVOGADO(A): FLAVIA MARIA CAMPOS CORTEZ MILEO (OAB SP326199) RÉU: SPLENDOR GARDEN ADVOGADO(A): BRUNO ANTONIO VAZ (OAB SP487676) ADVOGADO(A): FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB SP235396) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB SP237083) ATO ORDINATÓRIO 1-evento 92, DOC1: Autos remetidos ao E. Tribunal, devendo o peticionamento ser formulado junto à E. Segunda Instância, nos autos da apelação respectiva. Local:
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