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Publicações do processo
4011174-16.2026.8.26.0037
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · 2ª Vara Cível da Comarca de Araraquara · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4011174-16.2026.8.26.0037/SP AUTOR: ROGER ROBERTO BRAGA ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DOS SANTOS MACIEL (OAB SP395973) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A audiência de tentativa de conciliação (art. 334 do Código de Processo Civil) não será designada neste momento. Sua pertinência será avaliada mais adiante, de modo a adequar o rito às necessidades do conflito (art. 139, VI do mesmo Código), considerando que não há cominação de nulidade para o caso de não designação, e que os atos processuais serão válidos quando alcançarem a finalidade (art. 277). Cite(m)-se para contestar em quinze dias úteis. Defere-se gratuidade de justiça. Anote-se. Int.
Lista de distribuição
TJSP · 2ª Vara Cível da Comarca de Araraquara · Outros
Processo 4011174-16.2026.8.26.0037 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Araraquara na data de 03/09/2026.
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