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4011128-15.2025.8.26.0602

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · 1ª Vara Judicial da Comarca de Itapeva · DESPACHO/DECISÃO

    USUCAPIÃO Nº 4011128-15.2025.8.26.0602/SP AUTOR: ERNANDES FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): SOLANGE DA PENHA FELIPPE (OAB SP537240) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a petição. levantamento planimétrico cadastral e mapa como emenda à inicial. Na esteira da decisão de fls. 35, cientifiquem-se, por meio de Portal Eletrônico, a União, o Estado e o Município para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias. Por fim, para que sejam consideradas válidas as declarações de anuência dos confrontantes, deverão constar o reconhecimento da firma/assinatura. Providenciem os autores, no prazo de 30 dias. Intimem-se. Itapeva/SP., 09/09/2026

    Fonte oficial

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