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4011009-35.2025.8.26.0576

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio Preto · Sentença

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4011009-35.2025.8.26.0576/SPEXEQUENTE: LUCIANO TOLEDO DE FREITAS ADVOGADO(A): LUANNA CRISTINE FERNANDES GOMES (OAB SP370770) SENTENÇA Ausente o mais importante pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do feito, e dada a omissão do requerente em providenciá-lo mesmo após regular intimação, JULGO EXTINTO o feito nos termos do art. 485, IV do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: [...] IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; [...]. Sem custas finais. Arquivem-se. PRIC

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