Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4010808-12.2025.8.26.0554/SP
AUTOR: MOUSTACHE PARTS COMERCIO DE PECAS LTDA
ADVOGADO(A): FERNANDO MARQUES DA SILVA (OAB SP455656)
RÉU: REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SP396604)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão.
Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Oportunamente, comunique-se a extinção, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Intime-se.
2026-08-24 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4010808-12.2025.8.26.0554/SP
Assunto: Indenização por dano material
AUTOR: MOUSTACHE PARTS COMERCIO DE PECAS LTDA
ADVOGADO(A): FERNANDO MARQUES DA SILVA (OAB SP455656)
RÉU: REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SP396604)
ATO ORDINATÓRIO
Cumpra-se o V. Acórdão.
Caso seja necessário, eventual interessado deverá se manifestar no presente feito no prazo de 10 (dez) dias.
Entretanto, sendo necessário promover cumprimento de sentença (por exemplo: liquidação de sentença, execução de obrigação de fazer, execução por quantia certa), cabe ao interessado promover inauguração de processo específico, com indicação de processo relacionado, com classe processual "cumprimento de sentença", atentando-se aos requisitos estabelecidos para tanto (petição inicial, adequada instrução, pagamento de custas iniciais, etc).
No mais, oportunamente o presente feito (principal/originário) será encaminhado para verificação de custas e arquivamento/baixa.
Local: Santo André
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