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4010804-34.2025.8.26.0114

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJSP · 1ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2026 A 04/09/2026 RECURSO CÍVEL Nº 4010804-34.2025.8.26.0114/SP INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz de Direito JOSE CARLOS DE FRANCA CARVALHO NETO PRESIDENTE: Juíza de Direito DENISE INDIG PINHEIRO RECORRENTE: ASPCAR- ASSOCIACAO DE PROTECAO PARA VEICULOS (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO JOSÉ BARBOSA COELHO (OAB MG162983) RECORRIDO: ELIANA APARECIDA SANTOS DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO TOZZI PAVAGEAU (OAB SP515632) ADVOGADO(A): EDUARDO ROBERTO DE BARROS (OAB SP454731) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ BRAGHETTO (OAB SP223260) A 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito JOSE CARLOS DE FRANCA CARVALHO NETO Votante: Juiz de Direito JOSE CARLOS DE FRANCA CARVALHO NETO Votante: Juiz de Direito ROSSANA TERESA CURIONI MERGULHÃO Votante: Juíza de Direito DENISE INDIG PINHEIRO

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · 1ª Turma Recursal Cível · Acórdão

    RECURSO CÍVEL Nº 4010804-34.2025.8.26.0114/SP Assunto: Indenização por Dano Material RELATOR: Juiz de Direito JOSE CARLOS DE FRANCA CARVALHO NETO RECORRENTE: ASPCAR- ASSOCIACAO DE PROTECAO PARA VEICULOS (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO JOSÉ BARBOSA COELHO (OAB MG162983) RECORRIDO: ELIANA APARECIDA SANTOS DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO TOZZI PAVAGEAU (OAB SP515632) ADVOGADO(A): EDUARDO ROBERTO DE BARROS (OAB SP454731) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ BRAGHETTO (OAB SP223260) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. INTEMPESTIVIDADE. OPOSIÇÃO APÓS O PRAZO DE CINCO DIAS. ARTIGOS 12-A E 48 DA LEI Nº 9.099/1995. MULTA POR CARÁTER PROTELATÓRIO. AFASTAMENTO. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 04 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

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