Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Lista de distribuição
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca do Guarujá · Outros
Processo 4010632-22.2026.8.26.0223 distribuido para UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca do Guarujá na data de 03/09/2026.
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca do Guarujá · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 4010632-22.2026.8.26.0223/SP
Assunto: Compra e venda
AUTOR: TIAGO FERNANDES CORDEIRO
ADVOGADO(A): ELIANA SOUTO JUNQUEIRA (OAB SP308077)
AUTOR: GUSTAVO PESTANA FELIPE
ADVOGADO(A): ELIANA SOUTO JUNQUEIRA (OAB SP308077)
AUTOR: EMERSON DOS SANTOS FREIRE
ADVOGADO(A): ELIANA SOUTO JUNQUEIRA (OAB SP308077)
AUTOR: ROGERIO COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ELIANA SOUTO JUNQUEIRA (OAB SP308077)
ATO ORDINATÓRIO
📌 Orientações sobre o recolhimento das custas iniciais
Considerando que não consta, até o momento, o registro do pagamento das custas iniciais no sistema, a parte autora deverá realizar o recolhimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos da legislação vigente.
👉 Caso o pagamento já tenha sido efetuado, o sistema o identificará automaticamente após a compensação bancária. Após essa identificação, os autos serão encaminhados para conclusão, sem necessidade de nova manifestação ou envio de comprovante.
⚠️ Atenção: Se houve solicitação de Justiça Gratuita na petição inicial e, ainda assim, esta intimação foi recebida, isso indica que a opção “Justiça Gratuita requerida” não foi habilitada no momento da distribuição da ação. Nessa hipótese, é necessário peticionar nos autos utilizando o evento “Pedido de Justiça Gratuita”, momento em que o sistema procederá, automaticamente, à atualização do dado complementar para constar “Justiça Gratuita requerida”.
Local: Guarujá