Processo 4010512-10.2013.8.26.0554

2026-09-16 · TJSP

Processo 4010512-10.2013.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ESPÓLIO DE DAVID ANTÔNIO FALCÃO - ESPÓLIO DE ANDRÉ AVELINO COELHO - - VANDA APARECIDA ALBERTO COELHO - - CELSO LOPES e outros - Vistos. Fl. 596: Defiro o prazo de 10 (dez) dias requerido pelos réus. Intime-se. - ADV: JOAO EVANGELISTA COELHO (OAB 34032/SP), FERNANDA CRISTINA SALVATORE (OAB 457473/SP), ALEXANDRE DAMASIO COELHO (OAB 208976/SP), PATRICIA CORNAZZANI FALCAO (OAB 140988/SP)

2026-08-24 · TJSP

Processo 4010512-10.2013.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ESPÓLIO DE DAVID ANTÔNIO FALCÃO - ESPÓLIO DE ANDRÉ AVELINO COELHO - - VANDA APARECIDA ALBERTO COELHO - - CELSO LOPES e outros - Vistos. Fls. 547/559. Considerando o comparecimento espontâneo de Fernanda Daianni Rodrigues, Lucimara Costa dos Santos, Rogério Simplício Correia, Katia Janaina Madureira da Vitoria, Vitoria Madureira Ditão Campos e Matheus Nunes Novelli, que apresentaram contestação e afirmam exercer posse sobre o imóvel usucapiendo, inclua-os a serventia no polo passivo, considerando-se suprida a citação, nos termos do art. 239, § 1º, do Código de Processo Civil. Anote-se o patrono constituído. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a contestação e documentos eventualmente apresentados, inclusive quanto às preliminares e ao pedido de reconhecimento da prescrição aquisitiva formulado pelos contestantes em benefício próprio. Quanto ao pedido de gratuidade da justiça, considerando a ausência de documentação comprobatória, deverão os requerentes, no prazo de 15 dias, apresentar documentos aptos à demonstração da alegada insuficiência de recursos, individualmente, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOAO EVANGELISTA COELHO (OAB 34032/SP), ALEXANDRE DAMASIO COELHO (OAB 208976/SP), FERNANDA CRISTINA SALVATORE (OAB 457473/SP), PATRICIA CORNAZZANI FALCAO (OAB 140988/SP)