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Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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TJSP · UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos · Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 4010511-96.2026.8.26.0577/SPAUTOR: ARIEL ROCHA SOARES ADVOGADO(A): ARIEL ROCHA SOARES (OAB SP241744) RÉU: EDITORA GAZETA DO POVO S/A ADVOGADO(A): JOAO PAULO CAPELOTTI (OAB PR056112) SENTENÇA Ante o exposto: a) RECONHEÇO a prescrição da pretensão indenizatória por danos morais, com fundamento no art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil; b) JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos iniciais.
TJSP · UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos · Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 4010511-96.2026.8.26.0577/SPAUTOR: ARIEL ROCHA SOARES ADVOGADO(A): ARIEL ROCHA SOARES (OAB SP241744) RÉU: EDITORA GAZETA DO POVO S/A ADVOGADO(A): JOAO PAULO CAPELOTTI (OAB PR056112) SENTENÇA Ante o exposto: a) RECONHEÇO a prescrição da pretensão indenizatória por danos morais, com fundamento no art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil; b) JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos iniciais.
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