Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4010491-53.2026.8.26.0562/SP
Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
EXECUTADO: CLARO S.A.
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990)
ATO ORDINATÓRIO
Comunico à parte interessada, para ciência, que foi expedido, em seu favor, o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) do valor depositado nos autos, como determinado. O acompanhamento da efetivação do depósito deverá ser realizado pela própria parte, mediante consulta aos autos ou por meio de seu extrato bancário.
Local: Santos
2026-08-24 · TJSP
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4010491-53.2026.8.26.0562/SP
Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
EXECUTADO: CLARO S.A.
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990)
ATO ORDINATÓRIO
Proceda o(a) executado(a), o recolhimento das custas e despesas processuais, nos valores descritos no evento retro, no prazo de 60(sessenta) dias, comprovando-se nos autos, sob pena de extração de certidão para fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do artigo 1.098, §2º, das NSCGJ.
Local: Santos
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