Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
ago/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4010328-94.2026.8.26.0361/SP
AUTOR: RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA
ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA (OAB SP399874)
RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da contestação, em especial quanto à alegação de perda superveniente do objeto.
Sem prejuízo, providencia nova juntada aos autos do documento de evento 1, DOC12, que aparece protegido por senha, impedindo seu acesso.
Com a juntada aos autos do referido documento, intime-se o réu para manifestação.
Prazo: quinze dias.
Com o atendimento, tornem os autos conclusos.