Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · 5ª Câmara de Direito Privado · Outros
5ª Câmara de Direito Privado
Pauta de Julgamentos
Sessão de Julgamento: 17/09/2026 00:00 a 24/09/2026 23:59 - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 - Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.
Apelação Nº 4010234-09.2025.8.26.0224/SP (Pauta: 56)
RELATOR: Desembargador ERICKSON GAVAZZA MARQUES
APELANTE: EDUARDO BOIGUES QUEROZ (AUTOR)
ADVOGADO(A): RAYNA CALDERARO CRISTO (OAB SP496411)
ADVOGADO(A): LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA (OAB SP163533)
ADVOGADO(A): ANGÉLICA ANTONIA SHIHARA DE ASSIS FREIRE PEREIRA (OAB SP299801)
APELADO: GUILHERME BATISTA DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): GABRIEL OTONIEL OLIVEIRA (OAB SP450825)
Publique-se e Registre-se.
São Paulo, 03 de setembro de 2026.
Desembargador JOÃO BATISTA AMORIM DE VILHENA NUNES
Presidente