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4010119-92.2026.8.26.0566

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · 4ª Vara Cível da Comarca de São Carlos · DESPACHO/DECISÃO

    Procedimento Comum Cível Nº 4010119-92.2026.8.26.0566/SP AUTOR: LARISSA ROMANELLO ADVOGADO(A): JULIANA PAVIOTTI (OAB SP484799) DESPACHO/DECISÃO Vistos, 1) Em sede de análise perfunctória, nada obstante os argumentos apresentados pela parte autora, não se verifica a presença de elementos suficientes que permitam a mitigação do regular e necessário contraditório. Note-se que as postagens (fotos e publicações) que, em tese, seriam ofensivas à autora já foram excluídas, conforme se verifica do teor do doc. 5. Nesse contexto, em sede de cognição sumária, não havendo motivo que justifique a imediata suspensão/remoção integral do ar do perfil identificado nos autos e, também, efetiva demonstração de perigo de dano para quebra do sigilo telemático e dados cadastrais, indefiro o pedido de tutela de urgência. 2) Cite-se. O prazo para contestação (15 dias úteis) será contado da juntada do mandado aos autos devidamente cumprido (art. 231, inc, II do CPC). Havendo possibilidade, a citação deverá ser feita eletronicamente. A audiência prevista no artigo 334 do CPC foi idealizada para ser realizada por conciliador ou mediador. Considerando que a conciliação poderá se dar a qualquer tempo no curso do processo, (art. 139, V e VI, CPC), deixo de determinar sua realização, por ora. A citação deverá ser acompanhada de chave de acesso ao processo eletrônico. 3) Com a contestação, à réplica. Intime-se.

    Fonte oficial

  2. Lista de distribuição

    TJSP · 4ª Vara Cível da Comarca de São Carlos · Outros

    Processo 4010119-92.2026.8.26.0566 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de São Carlos na data de 07/09/2026.

    Fonte oficial

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