Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-25 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4010051-43.2026.8.26.0405/SP
Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
AUTOR: MARCELO ROCHA FRANCISCO
ADVOGADO(A): JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB PR045471)
RÉU: 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)
ATO ORDINATÓRIO
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
No mesmo prazo, as partes poderão utilizar a prerrogativa do §2º do art. 357 do CPC em vigor, apresentando ao juízo a delimitação consensual a que alude o dispositivo ou, ainda, poderão requerer ao juízo a designação de audiência para saneamento compartilhado, a que alude o §3º do mesmo artigo (AS PARTES DEVERÃO UTILIZAR A CATEGORIZAÇÃO CORRETA DA PETIÇÃO).
Digam, ainda, se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação ou apresentem minuta para homologação.
Local: São Paulo
2026-08-25 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4010051-43.2026.8.26.0405/SP
Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
AUTOR: MARCELO ROCHA FRANCISCO
ADVOGADO(A): JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB PR045471)
ATO ORDINATÓRIO
Ciência à parte autora da Contestação apresentada nos autos. No prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se em réplica, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC.
Local: São Paulo
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