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TJSP · 32ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 25/08/2026 A 01/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4009953-12.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Desembargador MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES AGRAVANTE: SOUZA MARQUES PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): LETICIA SILVA OTONI (OAB SP462068) AGRAVADO: JAY ADMINISTRADORA LTDA A 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO, DETERMINADA A REMESSA À E. 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA Votante: Desembargador CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA Votante: Desembargador MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES Votante: Desembargador DERLY BARRETO E SILVA FILHO
TJSP · Privado 3 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 4009953-12.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: SOUZA MARQUES PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): LETICIA SILVA OTONI (OAB SP462068) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – COMPETÊNCIA RECURSAL – RECONHECIMENTO DE CONEXÃO ENTRE AÇÕES DURANTE A TRAMITAÇÃO DO RECURSO - CONHECIMENTO PRÉVIO DA QUESTÃO PELA 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CONEXA – HIPÓTESE DE PREVENÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REMESSA À CÂMARA PREVENTA. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, não conhecer do recurso, determinada a remessa à E. 27ª Câmara de Direito Privado, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 01 de setembro de 2026.
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