Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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2026-09-14 a 2026-09-16
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4009931-19.2026.8.26.0625/SPAUTOR: CRISTINA DA SILVA BARROS BUSSI
ADVOGADO(A): ANDRÉ FONSECA MOYA (OAB SP351053)
ADVOGADO(A): FERNANDO DE CARVALHO E MIRANDA SANTOS (OAB SP511127)
ADVOGADO(A): LUCAS REZENDE DE MELLO (OAB SP517513)
ADVOGADO(A): LAURA NOGUEIRA (OAB SP512810)
AUTOR: NILTON CESAR BUSSI
ADVOGADO(A): ANDRÉ FONSECA MOYA (OAB SP351053)
ADVOGADO(A): FERNANDO DE CARVALHO E MIRANDA SANTOS (OAB SP511127)
ADVOGADO(A): LUCAS REZENDE DE MELLO (OAB SP517513)
ADVOGADO(A): LAURA NOGUEIRA (OAB SP512810)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem análise do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V do Código de Processo Civil. Não há que se falar em despesas, custas processuais ou verba honorária, tendo em vista o que estabelecem os arts. 54, caput e 55, caput da Lei n° 9.099/95. Publique-se, registre-se, intimem-se.
2026-09-14 · TJSP
Processo 4009931-19.2026.8.26.0625 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté na data de 11/09/2026.
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