Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

4009924-45.2025.8.26.0016

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · 6ª Turma Recursal Cível · Acórdão

    RECURSO CÍVEL Nº 4009924-45.2025.8.26.0016/SP Assunto: Planos de Saúde RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUILHERME PIAO RECORRENTE: CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB SP091121) ADVOGADO(A): GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO (OAB SP185771) RECORRIDO: STEPHANYE WILLWOHL SGUARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO RAYES (OAB SP114521) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB SP154384) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESTINAM-SE A SANAR OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL, NOS TERMOS DO ART. 1.022 DO CPC. INEXISTINDO VÍCIO A SER SANADO, NÃO SE ACOLHEM OS ACLARATÓRIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 6ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 31 de agosto de 2026.

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TJSP · 6ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 24/08/2026 A 31/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 4009924-45.2025.8.26.0016/SP INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUILHERME PIAO PRESIDENTE: Juíza de Direito VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS RECORRENTE: CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB SP091121) ADVOGADO(A): GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO (OAB SP185771) RECORRIDO: STEPHANYE WILLWOHL SGUARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO RAYES (OAB SP114521) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB SP154384) A 6ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito LUIS GUILHERME PIAO Votante: Juiz de Direito LUIS GUILHERME PIAO Votante: Juíza de Direito VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS Votante: Juiz de Direito JAYTER CORTEZ JUNIOR

    Fonte oficial

Conteúdo detalhado

Como você quer acessar este processo?

Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.

Consulta avulsa

Ver somente este processo

Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.

R$ 7,97

Pagamento único. Sem cobrança recorrente.

Acompanhamento mensal

Acompanhar este e outros processos

Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Histórico organizado por processo
  • Cancelamento disponível no painel

R$ 19,90/mês

Acompanhar por R$ 19,90/mês

Assinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.