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4009911-60.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão

    Agravo de Instrumento Nº 4009911-60.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador JOSÉ ROBERTO COUTINHO DE ARRUDA AGRAVANTE: BENEDITO PAULO DA SILVA ADVOGADO(A): GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB SP166532) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO - GRATUIDADE PROCESSUAL - ARTS. 5º,LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 98 E 99, “CAPUT” E §2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA DE HIPOSSUFICIÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Oficie-se, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 28 de agosto de 2026.

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TJSP · 16ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2026 A 28/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4009911-60.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador JOSÉ ROBERTO COUTINHO DE ARRUDA PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ ROBERTO COUTINHO DE ARRUDA AGRAVANTE: BENEDITO PAULO DA SILVA ADVOGADO(A): GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB SP166532) AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA A 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. OFICIE-SE. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ ROBERTO COUTINHO DE ARRUDA Votante: Desembargador JOSÉ ROBERTO COUTINHO DE ARRUDA Votante: Desembargador JOSÉ MARIA SIMÕES DE VERGUEIRO Votante: Desembargadora DANIELA IDA MENEGATTI MILANO

    Fonte oficial

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