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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Osasco · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 4009876-49.2026.8.26.0405/SP
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES CAVALCANTE
ADVOGADO(A): DÊNNIS WILLY MENDES DE MACÊDO (OAB SP537693)
ATO ORDINATÓRIO
Diga a parte autora, no prazo de cinco dias, sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s)/sem cumprimento.
O Silêncio implicará intimação pessoa para dar andamento ao feito em cinco dias (art. 485, §1º, CPC).
Local: Osasco