4009846-80.2026.8.26.0577

Intimação

TJSP · 4ª Câmara de Direito Privado · Outros

4ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Sessão de Julgamento: 23/09/2026 00:00 a 30/09/2026 23:59 - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Apelação Nº 4009846-80.2026.8.26.0577/SP (Pauta: 15) RELATOR: Juiz FATIMA CRISTINA RUPPERT MAZZO APELANTE: JOAO ROBERTO BORBA SPONCHIADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB SP088966) ADVOGADO(A): GABRIELA ALVES RAMOS (OAB SP532287) APELANTE: LUCIANA SOUTO DE PAULA FERREIRA SPONCHIADO ADVOGADO(A): ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB SP088966) ADVOGADO(A): GABRIELA ALVES RAMOS (OAB SP532287) APELADO: ANTONIO DE PAULA FERREIRA NETO (Espólio) (RÉU) APELADO: MIRNA RIBEIRO SOUTO FERREIRA (Espólio) (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (MP) CONFRONTANTE: ANDREA SOUTO DE PAULA FERREIRA (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: PERCY AGRO PECUARIA LTDA (CONFRONTANTE) INTERESSADO: LUCIANA SOUTO DE PAULA FERREIRA SPONCHIADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA TRABALLI VENEZIANI ADVOGADO(A): GABRIELA ALVES RAMOS INTERESSADO: 1 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DE SAO JOSE DOS CAMPOS (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS (INTERESSADO) INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SAO PAULO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 10 de setembro de 2026. Desembargador CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA Presidente