Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
TJSP · 3ª Vara Cível da Comarca de São Vicente · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4009687-98.2026.8.26.0590/SP EXEQUENTE: JOSE ROGERIO DE SA ADVOGADO(A): CHARLES NILTON DO NASCIMENTO (OAB SP363424) EXEQUENTE: VALERIA IZABEL DE SA GUIMARAES ADVOGADO(A): CHARLES NILTON DO NASCIMENTO (OAB SP363424) EXEQUENTE: LUIZA HELENA DE SA ADVOGADO(A): CHARLES NILTON DO NASCIMENTO (OAB SP363424) EXEQUENTE: IZABEL PELA DE SA ADVOGADO(A): CHARLES NILTON DO NASCIMENTO (OAB SP363424) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DE SA ROCHA ADVOGADO(A): CHARLES NILTON DO NASCIMENTO (OAB SP363424) DESPACHO/DECISÃO Juiz de Direito: Dr. THIAGO GONÇALVES ALVAREZ Vistos. Primeiramente, apresente o(a) exequente o recolhimento da taxa judiciária, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos previstos no Comunicado Conjunto nº 951/2023 – CPA nº 2023/113460, publicado em 19/12/2023, facultando-se a exibição de nova planilha de débito com a inclusão da referida taxa para cobrança concomitantemente com o valor da execução, bem como o recolhimento das custas necessárias para intimação pessoal da parte devedora e para expedição de mandado de despejo coercitivo, previsto no acordo homologado entre as partes. Esclareço que nos processos que tramitam pelo sistema EPROC o recolhimento das taxas judiciárias e demais despesas deverá ser realizado exclusivamente por meio da ferramenta própria para a geração de guias, dentro do próprio sistema, disponibilizada a partir do botão "custas", disponível na seção "ações" da capa do processo, sendo vedadas as modalidades de recolhimento utilizadas no sistema SAJ. As orientações para o correto pagamento dentro do sistema EPROC encontram-se disponíveis por meio dos links: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf (Custas Iniciais - Eproc para Advogado) https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc57.pdf?d=638905255423157494 (Infoeproc nº 57) Traslade-se cópia do presente despacho para a demanda principal, para conhecimento da instauração do incidente de cumprimento de sentença, alertando-se às partes, que doravante deverão direcionar sua petições para o feito nº 40096879820268260590. Int.
TJSP · 3ª Vara Cível da Comarca de São Vicente · Outros
Processo 4009687-98.2026.8.26.0590 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de São Vicente na data de 09/09/2026.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal