Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJSP · 2ª Vara Cível da Comarca de São Vicente · Outros
Processo 4009668-92.2026.8.26.0590 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de São Vicente na data de 09/09/2026.
TJSP · 2ª Vara Cível da Comarca de São Vicente · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4009668-92.2026.8.26.0590/SP AUTOR: ASSOCIACAO GOLFE E ECOLOGIA ADVOGADO(A): ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA (OAB SP322894) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Quanto à gratuidade da justiça, os documentos apresentados não são suficientes, por ora, para demonstrar a alegada incapacidade financeira da pessoa jurídica. A condição de associação sem fins lucrativos, assim como a existência de saldo bancário negativo, não evidencia, por si só, impossibilidade de arcar com as despesas processuais. Assim, no prazo de 15 dias, deverá a parte autora comprovar sua efetiva situação econômico-financeira, mediante apresentação de documentação contábil atualizada que demonstre ativo, passivo, patrimônio líquido, resultado do exercício e fluxo de caixa, bem como extratos de todas as contas bancárias e aplicações financeiras de sua titularidade, sob pena de indeferimento do benefício. Ou no mesmo prazo a parte poderá promover o recolhimento das custas iniciais. Na inércia, tornem conclusos para extinção da ação. Intime-se.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal