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Publicações do processo
4009603-97.2026.8.26.0590
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · 2ª Vara Cível da Comarca de São Vicente · Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 4009603-97.2026.8.26.0590/SP Assunto: Usucapião de bem móvel AUTOR: JOSE CICERO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): VERÔNICA ROCHA DE SOUZA (OAB SP318232) ATO ORDINATÓRIO Vistos. Deverá a parte autora recolher as custas iniciais pelo módulo “Custas” disponível na capa do processo, sendo dispensada a juntada da guia, salvo em caso de urgência. As demais custas e despesas processuais (cartas, mandados, pesquisas, taxa de impressão, envio de e-mails etc.) também deverão ser recolhidas pelo módulo de custas do EPROC. Os depósitos judiciais permanecem sendo realizados exclusivamente pelo Portal de Custas. Em caso de recolhimento equivocado (Portal de Custas), a restituição deverá observar as instruções disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Caso seja necessária a apresentação de Certidão Narratória (antiga Certidão de Objeto e Pé), o patrono habilitado poderá emiti-la automaticamente pelo sistema Eproc (Botão 'Certidão Narratória' > Submenu 'Ações' da capa do processo). Para patronos sem cadastro nos autos, a emissão deverá ser solicitada diretamente à unidade judicial para devida expedição pela serventia. Deverá ser observado o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por cancelamento da distribuição. Informo que com compensação bancária e correspondente comunicação automática do pagamento (o que pode demorar até 48 horas), os autos serão automaticamente encaminhados à conclusão para apreciação da petição inicial, sem a necessidade de novo peticionamento. Local: São Vicente
Lista de distribuição
TJSP · 2ª Vara Cível da Comarca de São Vicente · Outros
Processo 4009603-97.2026.8.26.0590 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de São Vicente na data de 04/09/2026.
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