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Publicações do processo
4009602-06.2026.8.26.0011
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - Pinheiros · Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 4009602-06.2026.8.26.0011/SPAUTOR: GERSIO DOMINGUES TORRACA JUNIOR ADVOGADO(A): HENRIQUE DE SOUZA MARCONDES REZENDE (OAB SP356701) RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A): MARIA FLÁVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB SP102491) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB SP351362) SENTENÇA Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE DANOS MORAIS que GERSIO DOMINGUES TORRACA JUNIOR move em face de TELEFÔNICA BRASIL S.A. Por conseguinte, condeno o autor, nos termos o art. 80, II, c.c. 81, ?caput?, do CPC, em litigância de má fé que arbitro em 1% sobre o valor corrigido da causa em favor do réu. Condeno o autor nas custas processuais e nos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, executáveis caso haja reversão na situação econômica do autor em cinco anos. P. I.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - Pinheiros · Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 4009602-06.2026.8.26.0011/SPAUTOR: GERSIO DOMINGUES TORRACA JUNIOR ADVOGADO(A): HENRIQUE DE SOUZA MARCONDES REZENDE (OAB SP356701) RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A): MARIA FLÁVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB SP102491) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB SP351362) SENTENÇA Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE DANOS MORAIS que GERSIO DOMINGUES TORRACA JUNIOR move em face de TELEFÔNICA BRASIL S.A. Por conseguinte, condeno o autor, nos termos o art. 80, II, c.c. 81, ?caput?, do CPC, em litigância de má fé que arbitro em 1% sobre o valor corrigido da causa em favor do réu. Condeno o autor nas custas processuais e nos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, executáveis caso haja reversão na situação econômica do autor em cinco anos. P. I.
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