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Publicações do processo
4009478-42.2026.8.26.0037
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · 3ª Vara Cível da Comarca de Araraquara · Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4009478-42.2026.8.26.0037/SPEXEQUENTE: SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO ADVOGADO(A): LENITA MARA GENTIL FERNANDES (OAB SP167934) SENTENÇA Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação, constante no [evento 12, DOC1], e, em consequência, deixo de resolver o mérito nos termos do art. 485, inc. VIII, do CPC. Recolha a parte autora o valor de 5 UFESPs (R$192,10), conforme Provimento 2739/2024, sob pena de inscrição na dívida (link de pagamento no evento 14). Com o trânsito em julgado, proceda o cartório à execução da ferramenta de Custas Finais e, após, arquivem-se os autos com baixa definitiva.
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