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Publicações do processo
4009311-30.2025.8.26.0564
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · 1ª Turma Recursal Cível · Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 4009311-30.2025.8.26.0564/SP Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Bancário, Empresarial e Falimentar) RELATOR: Juiz de Direito JOSE CARLOS DE FRANCA CARVALHO NETO RECORRENTE: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB SP270757) RECORRIDO: COMERCIAL R. R. INFORMATICA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): HISATO BRUNO OZAKI (OAB SP305691) RECORRIDO: RONALDO PIVARO MARTINES (AUTOR) ADVOGADO(A): HISATO BRUNO OZAKI (OAB SP305691) EMENTA RECURSO INOMINADO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO. GOLPE DE ENGENHARIA SOCIAL (FALSO GERENTE). CULPA CONCORRENTE RECONHECIDA NA SENTENÇA. CONDENAÇÃO DA INSTITUIÇÃO AO RESSARCIMENTO DE METADE DO VALOR TRANSFERIDO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA PELA OMISSÃO DA RÉ EM ADOTAR PROVIDÊNCIAS APÓS CIÊNCIA DA FRAUDE. ÔNUS PROBATÓRIO NÃO DESINCUMBIDO PELA RECORRENTE. DANO MORAL AFASTADO EM RAZÃO DA CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 04 de setembro de 2026.
Ata de sessão
TJSP · 1ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2026 A 04/09/2026 RECURSO CÍVEL Nº 4009311-30.2025.8.26.0564/SP RELATOR: Juiz de Direito JOSE CARLOS DE FRANCA CARVALHO NETO PRESIDENTE: Juíza de Direito DENISE INDIG PINHEIRO RECORRENTE: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB SP270757) RECORRIDO: COMERCIAL R. R. INFORMATICA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): HISATO BRUNO OZAKI (OAB SP305691) RECORRIDO: RONALDO PIVARO MARTINES (AUTOR) ADVOGADO(A): HISATO BRUNO OZAKI (OAB SP305691) A 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito JOSE CARLOS DE FRANCA CARVALHO NETO Votante: Juiz de Direito JOSE CARLOS DE FRANCA CARVALHO NETO Votante: Juiz de Direito ROSSANA TERESA CURIONI MERGULHÃO Votante: Juíza de Direito DENISE INDIG PINHEIRO
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