Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 4009241-37.2026.8.26.0577/SP
Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário)
AUTOR: SAMUEL VICTOR SILVA
ADVOGADO(A): ROBERTA THEISEN DE FREITAS (OAB SP520830)
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990)
ATO ORDINATÓRIO
Manifeste(m)-se a(s) PARTES sobre o laudo pericial apresentado, em 15 dias.
Local:
TJSP · UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 4009241-37.2026.8.26.0577/SP
Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário)
AUTOR: SAMUEL VICTOR SILVA
ADVOGADO(A): ROBERTA THEISEN DE FREITAS (OAB SP520830)
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990)
ATO ORDINATÓRIO
Manifeste(m)-se a(s) PARTES sobre o laudo pericial apresentado, em 15 dias.
Local: