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4009065-44.2026.8.26.0032

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Araçatuba · DESPACHO/DECISÃO

    Procedimento Comum Cível Nº 4009065-44.2026.8.26.0032/SP AUTOR: GILSON RODRIGUES CORREA ADVOGADO(A): WILLIAM DANIEL DA SILVA COSTA (OAB SP442509) RÉU: BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB SP182951) ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conheço dos embargos declaratórios opostos, porque tempestivos, mas nego-lhes provimento, uma vez que a sentença embargada não padece de nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. A parte embargante, na verdade, pretende a modificação do quanto decidido, revestindo-se os embargos de nítido caráter infringente, razão pela qual não podem ser admitidos, devendo eventual inconformismo ser manifestado pela via adequada. Intime-se.

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